Verba do Dnocs é para o RN, mas a seca é no RS
O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia, que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), teria apenas repetido informações que a autarquia já dispunha.Os pagamentos à Hydras Engenharia e Planejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010 e, segundo a diretoria do Dnocs, R$ 800 mil estão retidos por suspeitas de irregularidades.
Em documento oficial, a diretoria- geral do Dnocs afirma que a direção de infraestrutura hídrica, comandada até 2011 por Cristina Peleteiro, uma engenheira indicada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pressionava pela efetivação dos pagamentos e teria se negado a calcular o tamanho do prejuízo. O relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.
Entretanto, tal acompanhamento já estaria em curso pelos responsáveis por serviços de supervisão. “Todos os dados referentes à execução físico- financeira do contrato de construção constavam em ambos os relatórios. (…) Foi evidenciada, assim, superposição de atividades entre o contrato de consultoria e aqueles de supervisão”. Em agosto de 2011, a direção do Dnocs teria tomado ciência das irregularidades. Só em novembro o diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, teria determinado a abertura de sindicância, “inércia” criticada pelos auditores.
PMDB do deputado Henrique Eduardo Alves desafia o Planalto
Mesmo com a decisão já anunciada do Palácio do Planalto de demitir o diretor- geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes Neto, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), decidiu desafiar o governo para tentar manter no cargo o seu afilhado político.
Nos bastidores, aliados do líder peemedebista mandaram recados em tom de ameaça: a concretização da demissão será recebida como uma declaração de guerra. Nesse caso, haverá retaliação. Para dar uma demonstração de força no Congresso, integrantes do PMDB ameaçavam até convocar o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT), para dar esclarecimentos numa comissão da Câmara sobre suas consultorias privadas.
Quando as consultorias que renderam mais de R$ 2 milhões a Pimentel foram reveladas pelo GLOBO, em dezembro passado, o Palácio do Planalto trabalhou ativamente para evitar sua ida ao Congresso. Nas palavras de um parlamentar do grupo de Henrique Alves, a ordem é dar ao Planalto o mesmo tratamento dispensado ao PMDB no episódio do Dnocs.
Henrique Alves, à noite, negou que estivesse ameaçando o governo, mas manteve o tom de desafio: — Quando Fernando Pimentel ficou na vidraça, a Dilma deu a ele direito de defesa. Eu quero esse mesmo tratamento para o doutor Elias. Não estou desafiando o Planalto. Eu me disponho a ir ao TCU pedir urgência para avaliação do caso do Dnocs. Não seria justo ter demitido Fernando Pimentel, Fernando Bezerra nem Paulo Bernardo por causa de suspeitas. Dilma fez certo nesses casos, pois é uma questão democrática dar direito ao contraditório. Tirar o doutor Elias neste momento, mesmo dentro do processo de reestruturação, vai parecer uma condenação por desvios de 300 milhões. Isso é um absurdo.
Dnocs pagou duas vezes pelo mesmo serviço, segundo CGU
O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) pagou R$ 9,3 milhões por serviços de uma consultoria de engenharia, que, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), teria apenas repetido informações que a autarquia já dispunha. Os pagamentos à Hydras Engenharia e Planejamento Ltda, com sede em Salvador, foram feitos entre 2008 e 2010 e, segundo a diretoria do Dnocs, R$ 800 mil estão retidos por suspeitas de irregularidades.
Em documento oficial, a diretoria- geral do Dnocs afirma que a direção de infraestrutura hídrica, comandada até 2011 por Cristina Peleteiro, uma engenheira indicada pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), pressionava pela efetivação dos pagamentos e teria se negado a calcular o tamanho do prejuízo.
O relatório da CGU diz que os pagamentos de R$ 9,3 milhões foram superfaturados. E aponta que a consultoria atuou em duas obras de grande porte: a Barragem Figueiredo (CE) e o projeto de Irrigação Tabuleiros Litorâneos (PI), incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.Entretanto, tal acompanhamento já estaria em curso pelos responsáveis por serviços de supervisão. “Todos os dados referentes à execução físico- financeira do contrato de construção constavam em ambos os relatórios. (…) Foi evidenciada, assim, superposição de atividades entre o contrato de consultoria e aqueles de supervisão”.
Brasil cai 41 posições em ranking que mede liberdade de imprensa
O Brasil despencou 41 posições no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras que mede a liberdade de imprensa. O país ocupa o 99º lugar em uma lista de 179 nações. A entidade apontou que a piora na classificação ocorreu por causa do alto nível de violência que resultou na morte de três jornalistas no ano passado.
“No Brasil, o crime organizado, a corrupção e os danos ambientais se provaram assuntos perigosos para jornalistas e blogueiros dispostos a enfrentá-los.” A ONG disse que a insegurança deixa o país “aleijado”, mas destacou esforços para combater a impunidade.
Conselheiro do CNJ pede cancelamento de contrato
Um relatório finalizado ontem por um membro do Conselho Nacional de Justiça aponta indícios de irregularidades na licitação de R$ 68 milhões realizada às pressas pelo órgão em dezembro e pede a anulação do contrato. O documento, assinado pelo conselheiro e promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, será discutido na sessão marcada para hoje.
A assessoria do CNJ já informou que a área técnica pretende rebater e mostrar que não há irregularidades. A licitação provocou polêmica em dezembro, quando uma das empresas participantes, a IBM, apontou um possível direcionamento a favor da vencedora, a NTC, representante da Oracle. A concorrência foi feita para a compra de software destinado ao cadastro nacional unificado de processos do CNJ.
Deputado desafia Dilma e diz que PMDB não perderá cargo
Em um gesto público de insatisfação com o governo de Dilma Rousseff, o PMDB desafiou ontem o Planalto a demitir o apadrinhado da legenda que comanda órgão federal de combate à seca. O recado foi dado pelo líder da bancada de deputados federais do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), que é o candidato oficial da base governista a comandar a Câmara a partir de 2013.
“O governo vai brigar com metade da República, com o maior partido do Brasil? Que tem o vice-presidente da República, 80 deputados, 20 senadores? Vai brigar por causa disso? Por que faria isso?”, questionou Alves, responsável pela indicação sob ameaça de exoneração. O deputado também cobrou reciprocidade, defendendo que Dilma aja em relação a seu afilhado da mesma forma que agiu com ministros que, mesmo sob suspeita, foram mantidos nos cargos.
No centro da crise está o diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), Elias Fernandes, filiado ao PMDB. O governo cogita tirá-lo depois que a CGU (Controladoria-Geral da União) apontou desvios de R$ 192 milhões na estatal. O Dnocs é vinculado ao ministro Fernando Bezerra (Integração), do PSB, que confirma a informação de que haverá mudanças no órgão.
Dossiê sobre licitação suspeita no CNJ constrange Peluso
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziram um dossiê para tentar cancelar a licitação milionária feita nas últimas semanas do ano passado para a compra de um sistema de banco de dados. O contrato foi colocado sob suspeita, como revelou o Estado, e desencadeou uma crise interna no órgão. O dossiê foi entregue nesta quarta-feira, 25, ao presidente do CNJ, Cezar Peluso, que chancelou a compra, e será apresentado hoje na primeira sessão do conselho deste ano.
A sessão de quinta-feira, 26, convocada no fim do ano passado, seria exclusivamente para que os conselheiros votassem o relatório anual de atividades do CNJ. Mas as suspeitas em torno do contrato e as críticas feitas por integrantes do conselho obrigaram o presidente a convocar uma sessão administrativa secreta para prestar contas do contrato.
Nesta quarta-feira à tarde, entretanto, conselheiros afirmavam que aliados de Peluso poderiam faltar e inviabilizar a sessão. Três conselheiros, conforme a assessoria do CNJ, já haviam avisado que faltariam: Eliana Calmon, Fernando Tourinho e Vasi Verner. Se outros três integrantes também faltarem, a discussão sobre o contrato será adiada para a sessão do dia 14 de fevereiro.
Se a estratégia de adiar a crise não for bem-sucedida, os conselheiros deverão, em sessão secreta, exigir explicações detalhadas sobre o contrato de R$ 86 milhões firmado a toque de caixa nas últimas semanas de 2011. De acordo com conselheiros, o custo do contrato pode ser maior do que o divulgado, pois haveria despesas adicionais com manutenção, várias etapas da licitação teriam sido suprimidas, o edital estava direcionado para a compra de produtos de uma empresa específica – a Oracle – e o sistema não seria indispensável.
Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias
O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010. Pesquisa no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos federais, também aponta aumento de gastos com diárias na Justiça Federal, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável por fiscalizar o Judiciário.
O Supremo, com 11 ministros, foi o que mais aumentou, proporcionalmente, as despesas com diárias. Os gastos saltaram de R$ 707 mil para pouco mais de R$ 1 milhão em 2011. Questionado, o STF informou que o dinheiro atendeu a pedidos de ministros e servidores, em suas atividades de trabalho, além de deslocamento de juízes auxiliares para ouvir testemunhas.
Em maio, o presidente do STF, Cezar Peluso, levou a mulher, Lúcia, para acompanhá-lo em viagem oficial a Washington. Peluso e outros três ministros do STF viajaram aos Estados Unidos – todos de primeira classe, com passagens pagas pelo contribuinte – para participar de encontro com integrantes do Judiciário norte-americano.
Uma resolução do STF prevê o pagamento de passagem aérea para acompanhantes dos ministros em viagens de caráter protocolar ou cerimonial, quando a presença for considerada “indispensável”, informou a assessoria do tribunal.
O STF não detalhou os gastos com passagens. Na mesma viagem aos EUA, em maio, embarcaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie, com diárias de US$ 485. O STF lidera o bloco dos órgãos que aumentaram gastos em 2011. Desse grupo, faz parte um único ministério: o do Esporte.
Urbana promove curso de Agente Educador Ambiental
Com o objetivo de capacitar agentes para a promoção de ações de proteção e educação ambiental, a Prefeitura do Natal, por meio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) promove o curso de Agente Educador Ambiental. O trabalho de orientação dura apenas um dia, com uma carga horária de 4 horas, e está sendo desenvolvido na sede da própria Companhia, de segunda a sexta, das 09h às 13h. Ao final do curso, o participante recebe um certificado oficial de conclusão.
“O foco do curso é capacitar não só educadores, alunos, líderes comunitários e pessoas diretamente ligadas à área de destinação de resíduos, mas atender a população como um todo, incentivando a conservação e promoção de práticas que visem minimizar os principais problemas ambientais”, explica o diretor de Assuntos Comunitários da Urbana, Leôncio Queiroz.
Quem desejar se inscrever, deve comparecer à sede da Urbana, localizada na Avenida Doutor Mário Negócio, número 2389, bairro das Quintas, das oito da manhã às seis da tarde. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo telefone: (84) 3232-6048.
Rogério Marinho: “Mercado das Rocas é exemplo de irresponsabilidade administrativa da gestão passada”
O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) criticou as últimas administrações pela situação de abandono das feiras livres de Natal. O parlamentar ainda lembrou o caso do Mercado das Rocas, que está paralisado para reforma desde 2008, ainda durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
“O Mercado das Rocas é mais um exemplo de obra inacabada e irresponsabilidade administrativa da gestão anterior e de incapacidade gerencial da atual administração”, disse Rogério Marinho durante o programa “Pensar Natal” exibido nesta quarta-feira (26) na 96 FM.
O tucano destacou a importância cultural das 22 feiras livres da cidade e lamentou o descaso da Prefeitura. “As feiras reúnem a nossa tradição cultural e gastronômica. Infelizmente as últimas administrações têm sido absolutamente omissas e isso tem se refletido na degradação que as feiras livres estão submetidas na cidade”, concluiu Rogério.
O programa “Pensar Natal” é transmitido de segunda a sexta-feira, às 13h, na rádio 96 FM. Edições anteriores do programa podem ser encontradas no site www.rogeriomarinhopsdb45.com.br.