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09 de agosto de 2017

MPRN avança no ranking Portais da Transparência do CNMP

Instituição obteve índice de 98,58% de atendimento aos itens avaliados e continua classificada com desempenho “excelente” entre unidades mais transparentes do Ministério Público brasileiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte avançou em seu desempenho no ranking Portais da Transparência, divulgado na última terça-feira (8) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPRN continua incluído entre aqueles classificados com o desempenho “excelente”, tendo em vista ter atingido entre 95% a 100% dos mais de 250 itens utilizados na avaliação, e alcançando o percentual de 98,58% de atendimento.

Pela terceira vez, o resultado do ranking Portais da Transparência foi divulgado em formato de mapa colorido, no qual as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas por unidades do Ministério Público em todo país, incluindo 26 MPEs, o próprio CNMP e quatro ramos do Ministério Público da União (Federal; Militar; do Trabalho; e do Distrito Federal e Territórios).

O MPRN obteve o índice de 98,58% na avaliação relativa ao primeiro trimestre de 2017, o que demonstra melhorias em busca da transparência. No resultado anterior, o MPRN alcançou 95,44% de atendimento, e anteriormente seu desempenho foi de 87,64%.

O CNMP foi a única unidade a atingir o índice de 100% na avaliação divulgada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do próprio Conselho. Contudo, o diagnóstico mostra uma melhora geral da gestão do Ministério Público brasileiro sob o ponto de vista da transparência, já que na atual avaliação, todas as unidades, pela primeira vez desde o início do trabalho de medição (em 2014) superaram o índice de 90% de transparência.

Essa evolução geral do Ministério Público brasileiro, segundo o CNMP, é ainda mais destacada quando se verifica que a avaliação não se limita ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei n° 12.527/2011), pois três Resoluções do CNMP (nº 86/2012; nº 89/2012; e nº 115/2014) definem um aprofundamento ainda mais específico no tocante aos aspectos da transparência do que o que vem sendo cobrado após a publicação da LAI.

Nesta análise referente ao primeiro trimestre de 2017, o CNMP levou em conta, pela segunda vez, a quarta edição do Manual da Transparência, lançado em 2016, com objetivo de deixar claro a metodologia empregada pela CCAF na análise do cumprimento dos mais de 250 itens utilizados para o monitoramento eletrônico que gera o chamado “Transparentômetro”.

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