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11 de agosto de 2017

Lideranças de Taipu e Poço Branco pedem a Ezequiel que apele ao TJRN pela manutenção de comarcas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu comitivas de políticos das cidades de Taipu e Poço Branco, da região do Mato Grande do RN que estão enfrentando problema semelhante com a possibilidade de transferência da unidade judiciária das cidades para Ceará Mirim e João Câmara, respectivamente.

Segundo o prefeito de Taipu, Bastinho, com a mudança das competência da unidade judiciárias que está sendo proposta pelo Tribunal de Justiça os munícipes terão que se deslocar para outra cidade, no caso Ceará Mirim, distante 21 quilômetros. De acordo com Valdemar de Gois, prefeito de Poço Branco, a transferência vai trazer dificuldades para os munícipes acompanharem as demandas judiciais, no caso de Poço Branco indo para João Câmara, distante 27 quilômetros.

“As dificuldades apresentadas pelos representantes de Taipu e Poço Branco são muito semelhantes”, explicou Ezequiel Ferreira que irá demandar ao Poder Judiciário os encaminhamento das lideranças políticas de Taipu e Poço Branco.

De Taipu estiveram na audiência com o deputado Ezequiel, o prefeito Bastinho e os vereadores Bilzinho, Ceição de Boneca, Dedé Farias, Bruno, Laércio, Tota, Nilson Tomaz e Joãozinho de Melo, presidente da Câmara Municipal de Taipu.

De Poço Branco compareceu, além do prefeito Valdemar de Gois, os vereadores João Horácio de Gois (presidente da Câmara Municipal), Percival Júnior, Rodrigo Lucas, Baba, Luiz de Joca, Joaozinho Cruz, Gue Carneiro e Galego Candido.

As lideranças políticas também temem outras perdas para os municípios. “Sem falar que há o risco de mudanças de cartórios eleitorais, trazendo ainda mais transtornos para os moradores destas cidades afetadas com as transferências”, desabafou o vereador Bilzinho, apontando como solução a possível junção das comarcas de Taipu e Poço Branco, que estão distantes 10 quilômetros uma da outra.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou duas resoluções que alteram as competências de unidades judiciárias em 15 comarcas do Rio Grande do Norte. A Resolução nº 29/2017 traz a alteração de competências em unidades de Mossoró e Parnamirim. Já a Resolução nº 30/2017 altera competência de unidades nas comarcas de Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz.

As medidas foram tomadas me virtude de algumas comarcas não terem atingido o teto do Conselho Nacional de Justiça de no mínimo de 474 processos tramitando anualmente. Taipu e Poço Branco, por exemplo, têm mais de 300 processos tramitando anualmente.

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