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17 de agosto de 2017

Programa "Lixo Zero Social 10" será lançado no RN

Meta é gerar um total  de 5700 empregos diretos no Estado

A Confederação do Elo Social, ONG da sociedade civil com atividades voltadas para o combate à desigualdade social, realiza no próximo dia 23 de agosto o lançamento do programa "Lixo Zero Social 10" no RN. O  encontro acontecerá a partir das 10 horas, no hotel Monza. A iniciativa promete revolucionar o sistema de destinação do  lixo. Através das usinas INER, o resíduo sólido será aproveitado 100% tanto da retirada das primeiras riquezas, finalizando na compostagem, processo esse que vai ser implantado em todo país. O encontro acontecerá com a presença do presidente da CESB, Jomateleno dos Santos Teixeira  

No Rio Grande do Norte, está prevista a construção de 28 Centros de Triagem e Transbordo, que atenderão uma população de 3,4 milhões de habitantes, além de usinas de compostagem, incineração hospitalar ,quimica e cremação de animais. Todos para comercialização com a iniciativa privada. Em áreas de risco social, um prédio do Elo Social oferecerá à população serviços de psicologia, assistência social, e advocacia, além de promover cursos da formação profissional e de cidadania. 

O programa “Lixo Zero Social 10” absorve todo complexo de recepção, tratamento e destinação final, inclusive do lixo hospitalar e químico.  A meta é gerar um total  de 5700 empregos diretos no Estado, solucionando um problema de ordem de poluição do lençóis freáticos como também de saúde publica. Desse modo, o Rio Grande do Norte entra em conformidade com a Lei 12.305/10, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

17 de agosto de 2017

Gustavo Carvalho incentiva participação no Vila Cidadã em São Tomé.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB)  convidou nesta quarta-feira (16), por meio de suas redes sociais, a população da cidade de São Tomé e de outros municípios da Região Potengi para participar do programa Vila Cidadã que leva atendimentos na área social às comunidades. O evento acontece nesta quinta-feira (17), na sede do município de São Tomé.

"Esta ação foi um pedido do nosso mandato junto ao Governo do Estado. O projeto é um importante trabalho da Secretaria Estadual de Assistência Social a serviço dos mais carentes , oferecendo atividades de lazer às famílias, vistorias para carros e motos, emissão de documentos e outros tipos de ações", afirmou o deputado.

Segundo Carvalho, na ocasião também serão entregues os cheques do programa Microcrédito do Empreendedor aos beneficiados de São Tomé e do município de Tangará, duas ações que foram solicitadas pelo seu mandato.

17 de agosto de 2017

Governo inaugura Café Cidadão de Alexandria nesta sexta-feira

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nesta sexta-feira (18), ás 9h, a unidade do Café Cidadão de Alexandria, que funcionará na rua Profº José Osias, 284, Centro, e oferecerá 300 cafés, de segunda a sexta-feira, pelo preço de 50 centavos.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade. O governo já inaugurou as unidades de Monte Alegre e Felipe Camarão, em Natal. Ao todo serão abertas 12 novas unidades do programa Café Cidadão (antigo Café do Trabalhador), em 11 municípios, que representam um aumento de 62 mil cafés por mês.

Os novos cafés vão beneficiar Natal (Zona Norte e Zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Além dessas novas unidades, outra licitação vai contemplar mais 10 Cafés do Cidadão em nove municípios.

Atualmente, existem seis unidades (Natal, Assú, Angicos, Ceará-Mirim, João Câmara e Mossoró), que servem cerca de 22 mil cafés por mês, ao preço de R$ 0,50 por pessoa.

17 de agosto de 2017

Reunião Nacional dos Corregedores-Gerais dos MPs acontece em Natal

Evento tem como foco a unidade em defesa das atribuições do Ministério Público Brasileiro

A solenidade de abertura da 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), na manhã desta quinta-feira (17), teve como foco a unidade em defesa das atribuições do Ministério Público Brasileiro. O evento, que se estende até esta sexta-feira (18) no hotel Serhs, em Natal, reúne os corregedores-gerais dos MPs estaduais, do Distrito Federal, da União, do Trabalho e Militar.

O presidente do Conselho Nacional e corregedor-geral do MP do Paraná, Arion Pereira, abriu a cerimônia, dando as boas-vindas aos presentes e falando sobre o bom relacionamento que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tem com o Conselho, destacando a disposição colaborativa do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

Arion Pereira também frisou que a função primordial dos corregedores é agir muito mais no sentido de orientar e corrigir, do que simplesmente punir, além de defender as prerrogativas constitucionais dos membros do Ministério Público.

Nesse mesmo viés, Eudo Leite falou que o MPRN tem metas ousadas do ponto de vista do controle funcional. "Estamos em fase de elaboração de um projeto de lei que trata sobre Transação Administrativa Disciplinar (TAD). Outra iniciativa também trata da possibilidade de avaliar e suspender o processo administrativo disciplinar. Todas essas medidas estão sendo discutidas com a Corregedoria".

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos, também reforçou a necessidade de união e defesa intransigente da instituição. "Temos que ter unidade de pensamento para não sofrermos prejuízo nas atribuições e garantias constitucionais, por isso, desenvolver uma pauta rica como a desse evento em prol de um trabalho profícuo da instituição é o nosso maior desejo", disse.

O corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, ressaltou que o MP já sabe o seu papel e precisa cumprir essa missão de buscar conhecimento e justiça social, "procurando utilizar mecanismos modernos e deixando o poder judiciário como última medida".

Neste primeiro dia de evento, os temas abordados na pauta dicussões foram a fiscalização executada pelas Corregedorias a respeito das atribuições dos promotores eleitorais; a atuação dos membros do Ministério Público em segundo grau perante os tribunais; as diretrizes para as Corregedorias em relação à expedição de certidão de regularidade e interceptações telefônicas, entre outros.

No segunda dia do evento, esta sexta-feira (18), o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, fará uma exposição sobre a implementação da Carta de Brasília e sobre o MP Resolutivo. O encontro também contará com uma homenagem à corregedora potiguar Zélia Madruga, uma das fundadoras do Conselho Nacional e a primeira mulher a presidir a instituição.

17 de agosto de 2017

Nordeste Open de Jiu-Jitsu distribuirá mais de R$ 40 mil em prêmios

Competição espera reunir mais de 2 mil atletas de todo o Brasil; inscrições vão até o dia 27 de agosto e devem ser feitas pela internet

A 10ª edição do Nordeste Open de Jiu-Jitsu (NEOJJ), confirmada para os dias 8, 9 e 10 de setembro, no ginásio do Sesi, em Natal, distribuirá mais de R$ 40 mil em prêmios, sendo R$ 25 mil desse montante em dinheiro. A expectativa é de que mais de 2 mil atletas de todo o Brasil marquem presença na competição. Por revelar talentos, o evento é considerado o principal do Nordeste e um dos mais importantes no cenário da arte suave no país. As inscrições seguem abertas até 27 de agosto e devem ser feitas exclusivamente pelo site www.neojj.com.br.

A premiação dos competidores acontecerá de diferentes formas, a depender da categoria disputada. As disputas nas categorias Absoluto Adulto, Absoluto Máster e Absoluto Geral Feminino somarão mais de R$ 15 mil em prêmios. Na categoria juvenil, os quatro primeiros colocados receberão medalhas e kimono. Uma das novidades desta edição é a premiação para os atletas segundo colocados nas categorias absoluto, que receberão um kimono, no masculino e feminino.

Para as academias campeãs Kids, Adulto e Máster, a premiação será em troféus. As cinco primeiras academias campeãs geral receberão troféus e valores em dinheiro, distribuídos em R$ 4 mil. A competição ainda premiará a academia campeã geral do evento com uma Moto Honda.

Na disputa anterior do NEOJJ, em abril deste ano, participaram 1.665 atletas e representantes de 50 academias vindos de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Paraíba e de mais sete estados brasileiros. Ao todo, mais de 6 mil atletas já passaram pelos tatames, desde a edição de estreia, há quatro anos. O acréscimo significante no número de participantes a cada temporada é a razão do aumento de dois para três dias de competição, além da organização e os diferenciais do torneio.

Como nas edições passadas, a arbitragem do evento será chancelada por profissionais da International Brazilian Jiu-JitsuFederation (IBJJF e Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ). “Para dar segurança ao atleta, seguimos todas as normas técnicas e de segurança, estabelecidas pela Confederação Brasileira da modalidade”, explica um dos organizadores da prova, Nivaldo Pereira.

Nesta edição da NEOJJ, quem for apreciar as competições poderá contribuir doando 1kg de alimento não perecível. Os itens arrecadados serão doados a algumas entidades a serem definidas. “A proposta é despertar na população a solidariedade, de modo que ela não fique apenas nos dias das competições, mas que seja uma constante na vida das pessoas”, frisa Gabriel Negreiros, também organizador do evento.

O Nordeste Open de Jiu-Jitsu (NEOJJé uma realização da HC Sports e da Fábrica de Esportes, com o patrocínio máster da Cabo Telecom.

Serviço:

10º Nordeste Open de Jiu-Jitsu – NEOJJ

Data: 08, 09 e 10 de setembro de 2017

Local: Ginásio do Sesi – Natal/RN

Inscrições e informações: www.neojj.com.br

17 de agosto de 2017

Grupo de doação de mudas realiza ação em parceria com Shopping Cidade Jardim

Neste sábado, 19/08, o grupo Viveiro de Mudas estará preenchendo de verde o corredor do Shopping Cidade Jardim com a ação “Transforme Abraços em Mudas”, o evento é uma parceria que possibilita que mais pessoas conheçam a prática do cultivo solidário e entrem em contato com o grupo que surgiu a partir de uma iniciativa nas redes sociais e já vem distribuindo mudas pela cidade há aproximadamente três anos.

Com uma linguagem acessível, um público plural e participativo, o Viveiro de Mudas vem transformando o olhar sob o verde em Natal/RN deslocando a ideia que o cultivo é algo caro, difícil e seletivo, trazendo sempre como incentivo a troca de conhecimento na área do plantio, estimulando um convívio saudável entre as pessoas e a distribuição de plantas diversas sem ganho comercial. O Shopping Cidade Jardimparticipa como parceiro da ação viabilizando o espaço, suporte e diálogos com uma visão mais sustentável estimulando a ação de doação de mudas, troca de conhecimento e afetos sociais. 

A ação que iniciará às 09:30 e seguirá até às 17:30, terá doação de mudas frutíferas, ornamentais, flores, hortaliças, cactos e suculentascultivadas pelos próprios membros do grupo para quem se interessar abraçar o verde e levar uma (01) muda! O evento ainda contará com oficinas para iniciantes na prática do cultivo, terrário para crianças e as exposições “Ser(tão) Encantador” e “QUBO” as quais serão expostas obras de artistas autônomos e cultivadores do Quintal Urbano se inspiram nas cores e formas da fauna e flora do semiárido nordestino. No espaço do evento, visitantes poderão observar uma mostra sustentável de materiais reutilizados, como pallets e caixotes, para fazer hortas verticais e objetos de jardinagem produzido por membros do grupo e pelo paisagista Gabriel Monte, também parceiro do evento. 

O Viveiro de Mudas surgiu em 2014 como grupo nas redes sociais com intuito de promover ações de doação e trocas de mudas autorizadas pelas leis ambientais e possibilitar que mais pessoas sejam motivadas a iniciar o cultivo e praticar a educação ambiental em seus lares e na comunidade ao seu redor. Ao longo desses três anos de percurso, o grupo realizou diversas atividades de conscientização ambiental, revitalização de praças públicas além de promover, organizar e divulgar eventos com foco sustentável em Natal/RN. 

16 de agosto de 2017

Estado trabalha na atualização da Política Estadual de Saneamento Básico

Uma comissão técnica formada por representantes de órgãos estaduais estão trabalhando para atualizar a Política de Saneamento Básico do Estado do Rio Grande do Norte. Na tarde de hoje (16), O grupo vai se reunir na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para dar andamento à elaboração da minuta do documento que tem o objetivo de estabelecer diretrizes para a atuação do Estado nesse setor.

Um dos pontos de pauta será a discussão sobre os aspectos sociais e econômicos da Política, que dispõe sobre os componentes de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem das águas da chuva.

A Coordenadora de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Clara Câmara, explica que a comissão está trabalhando para atualizar a Lei Estadual nº 8.485 de 20 de Fevereiro de 2004, em conformidade com as diretrizes nacionais para saneamento básico, estabelecidas em 2007. “Estamos montando uma estratégia de atuação baseada numa gestão compartilhada e respeitando a competência e autonomia dos municípios”, disse ela.

“Saneamento Básico promove saúde, garante qualidade de vida e preservação do Meio Ambiente, sendo assim, facilita o desenvolvimento sustentáveis e econômico do Estado”, frisa Ivan Júnior, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

Assim que a minuta estiver pronta o documento será submetido à população, através de audiências públicas regionais, para validação das proposições, depois segue para aprovação da Assembleia Legislativa. As audiências devem acontecer já na final desse mês.

A comissão é formada por representantes da Semarh, Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep), Federação dos Municípios do RN (Femurn), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan).

Em paralelo a esse trabalho, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil, realizou uma série de reuniões com as prefeituras para discutir a regulação dos serviços de saneamento nas cidades e mostrar sua importância. O último encontro foi realizado, ontem (15), com representantes dos municípios da região metropolitana.

16 de agosto de 2017

Prefeitura oferece descontos e parcelamentos na quitação de débitos com o Município

A Prefeitura do Natal está oferecendo descontos em multas e juros de débitos com o Município que chegam a 90%, além de parcelamentos de até 60 meses na quitação das pendências. As medidas estão em decreto que institui um regime especial provisório de quitação de débitos tributários e não tributários (como multas nas áreas ambiental e de transporte). O decreto nº 11.326, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (16), estabelece o período de negociação dos contribuintes junto à Secretaria Municipal de Tributação até dia 15 de setembro.
 
Com a edição do decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, a Prefeitura pretende, reconhecendo o momento de crise econômica do país, abrir aos contribuintes com débitos junto ao Município a possibilidade de evitar a negativação nos cadastros de proteção ao crédito; evitar que tenham processos executados judicialmente por dívidas junto à administração, sendo de tributos ou taxas diversas; e evitar o crescimento da Dívida Ativa Municipal.
 
“Este decreto é de extrema importância porque estamos em um momento difícil de crise. Na administração, estamos todos imbuídos em procurar soluções para evitar a execução de processos no Judiciário”, afirma o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, lembrando que o Judiciário vem se empenhando em dar celeridade aos processos em geral e, consequentemente, deve gerar bloqueios de bens como forma dos contribuintes quitarem suas dívidas. “Não é interesse do Município essas execuções e leilões, por isso estamos criando alternativas para a regularização fiscal dos contribuintes”, destaca.
 
O secretário explica que, só não pode ser parcelada a dívida que corresponde ao bem já penhorado e já inscrito em leilão marcado. Nesse caso, a negociação só é feita à vista, embora os contribuintes tenham direito aos descontos. Para os devedores inscritos na Dívida Ativa do Município ou com débitos já judicializados, é possível o parcelamento e também o desconto para quem preferir quitá-los à vista. “Para quem está na Dívida Ativa ou judicializado, esse é o nosso público alvo, evitando chegar à fase do leilão”, afirma Ludenilson, lembrando que o ideal é recorrer à negociação o mais rápido possível, evitando que o bem seja arrolado para leilão. O próximo leilão está previsto para o dia 25 de setembro.
 
“Precisamos restabelecer o princípio da isonomia. Não é justo que uns paguem em dia e o outros não. Tem que haver reprimenda por parte dos órgãos públicos”, afirma o secretário de Tributação. O contribuinte que aderir a este regime especial de quitação de débitos terá ainda o direito a desconto no valor real de tributos do ano de 2018, dentro do programa Bom Pagador, desde que esteja em dia com o Fisco Municipal.
 
Este regime especial de quitação de débitos faz parte da adesão de Natal ao Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, junto ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado. 
 
O decreto também prevê outras condições para a adesão ao regime especial de quitação de débitos. A íntegra das medidas pode ser conferida no Diário Oficial do Município desta quarta-feira .
16 de agosto de 2017

Chegou a hora! Central do Carnatal abre nesta quinta-feira (17) e inicia venda do 1° lote de abadás

O Carnatal chega a sua 27a edição. A primeira novidade é nova Central do Carnatal que abre suas portas no dia 17, quinta-feira, às 17h, no Natal Shopping Center e você é nosso convidado.

A Central vai funcionar no piso L2, em frente ao Mc Donald´s, ao lado da Lojas Americanas.

A estrutura da Central do Carnatal é uma realização do Carnatal27 e conta com apoio da Modular móveis planejados, Tac art, Cabo Telecom e Natal Shopping. “Queremos proporcionar mais conforto ao folião, então optamos por uma loja maior e bem estruturada. O espaço vai permitir happy hours, lançamentos de blocos e outras surpresas mais”, declara, João Henrique.

A partir do dia (18), a Central do Carnatal funciona das 10h às 22h de segunda a sábado, e das 15h às 21h aos domingos.

O folião pode optar em comprar seu abadá através da Central ou pelo site www.ingressorapido.com.br

CONFIRA AS ATRAÇÕES DO CARNATAL 27 e preços do 1 lote:

Vumbora! - Bell Marques

Quinta - R$200 - Sexta - R$220 - Sábado - R$240

SIIIMM! O bloco do GD -  Gabriel Diniz

Quinta - R$120

Largadinho – Claudia Leitte

Sexta - R$200

Bloco Vem Com O Gigante – Léo Santana

Sexta - R$150 - Casadinha com "Meu e Seu - Domingo": R$220

Me Abraça – Durval Lelys

Sexta - R$200 - Sábado - R$200 - Temporada - R$360

Bicho – Ricardo Chaves

Sábado - R$180 - Domingo - R$170 - Temporada: R$300

Coruja – Ivete Sangalo

Sábado - R$240

Ôbaiuno – Saulo Fernandes

Domingo - R$185

Vai Safadão – Wesley Safadão

Domingo - R$220

Meu e Seu – Harmonia do Samba

Domingo - R$110 - Casadinha com "Vem Com o Gigante - sexta": R$220

Burro Elétrico – Quinta – Atração à confirmar

Formas de pagamento:

10x no Hipercard

8x no VISA e Mastercard

16 de agosto de 2017

Natal recebe corregedores-gerais dos Ministérios Públicos de todo o Brasil

Abertura será realizada na manhã desta quinta-feira (17), a partir das 9h, e contará com a presença de diversas autoridades

Corregedores-gerais dos Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal, da União, do Trabalho e Militar estarão reunidos em Natal nesta quinta (17) e sexta-feira (18) na 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O encontro será realizado no hotel Serhs, na Via Costeira, com abertura programada para as 9h. A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; do corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto; do presidente do Conselho Nacional e corregedor-geral do MPPR, Arion Pereira; e do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos.

Nesta quinta-feira (17), o encontro terá como proposta discutir a fiscalização a ser realizada pelas Corregedorias sobre as atribuições dos promotores eleitorais. O Conselho Nacional expediu resolução para que sejam realizadas correições também nessas promotorias, apresentando exemplos de estados que já estão mais avançados na discussão desse tema.

Outro ponto de destaque da reunião será sobre a atuação dos membros do Ministério Público em segundo grau perante os tribunais, atribuição também motivada por resolução do Conselho Nacional, determinando que haja uma atuação mais proativa desses membros.

Na sexta-feira (18), o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, fará uma exposição sobre a implementação da Carta de Brasília e sobre o MP Resolutivo. O encontro também contará com uma homenagem à corregedora potiguar Zélia Madruga, uma das fundadoras do Conselho Nacional e a primeira mulher a presidir a instituição.

Serviço:

108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP)

Data: 17 e 18 de agosto de 2017 – quinta-feira e sexta-feira

Hora: Quinta – 9h às 12h; 14h às 18h

Sexta – 9h às 12h

Local: Hotel Serhs – Via Costeira – Natal/RN