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14 de agosto de 2017

Prefeitura de Parnamirim recebe recursos de saúde por serviços que não executa

Recomendação do MPRN é expedida para que Município remaneje recursos de atendimentos pediátricos para outro que possa atender ou que abra leitos no Hospital Sadi Mendes/Maternidade Divino Amor

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação à Prefeitura de Parnamirim para que sejam remanejados os recursos previstos para execução de leitos de internação pediátricos para outro município do Estado que tenha capacidade de realizá-los. Ao mesmo tempo, caso o Executivo entenda ser pertinente manter os leitos de internação pediátricos no município, o MPRN orienta que sejam tomadas as providências necessárias para que sejam abertos no Hospital Sadi Mendes/Maternidade Divino Amor. Atualmente, Parnamirim não possui em seu território esse tipo de leito e está recebendo recursos no bloco Média e Alta Complexidade (MAC) por serviços que não executa.

A recomendação é resultado de inquérito civil instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, que apura o atendimento em pediatria no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena. A investigação teve início após ter sido veiculada na imprensa a informação de que as crianças de Parnamirim poderiam ficar sem atendimento pediátrico, em virtude de fechamento da pediatria do hospital.

Desde o dia 29 de novembro de 2013, o Hospital Regional deixou de oferecer atendimento médico em pediatria. Na época, todos os profissionais pediatras foram removidos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) para atender alta complexidade nos hospitais Santa Catarina, Maria Alice Fernandes e Walfredo Gurgel (Clóvis Sarinho), em Natal.

Mesmo assim, o Município já havia se comprometido a realizar 315 cirurgias pediátricas, nas especialidades de gastroenterologia, plástica, otorrinolaringologia, nefrologia/urologia, oftalmologia, ginecologia, ortopedia/traumatologia e bucomaxilofacial, e ainda 1.087 internações hospitalares também em pediatria, nas especialidades de dermatologia, hematologia, neonatologia, nefrologia/urologia, neurologia, clínica geral, pneumologia e cardiologia. No entanto, não existe em Parnamirim hospital que possua leitos pediátricos.

Ainda segundo a recomendação, no ano de 2016 foi requisitado diversas vezes ao gestor da pasta para que comprovasse as internações e cirurgias pediátricas que se realizaram no âmbito do município, o que não foi atendido. Em audiência realizada em novembro de 2016, o secretário municipal de Saúde informou que somente estavam realizando consultas especializadas em pediatria, não realizando qualquer internação ou cirurgia no seu território, oportunidade em que noticiou que entraria em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e com a Comissão de Intergestores Regional (CIR) solicitando a modificação na Programação Pactuada Integrada (PPI), para que Natal passasse a ser o executor em relação aos leitos pediátricos.

Já em janeiro de 2017, foi realizada audiência com o novo secretário municipal de Saúde, que relatou que adotaria providências na Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) para alteração da PPI em relação aos leitos pediátricos. Porém, ao consultar a Sesap em maio de 2017, o MPRN verificou que permanece a mesma pactuação e que Parnamirim continua recebendo recursos no bloco Média e Alta Complexidade (MAC) por serviços que não executa.

O MPRN definiu o prazo de 10 dias para que o prefeito de Parnamirim, o secretário municipal de Saúde e a Comissão Intergestores Regional – 7ª Região de Saúde cumpram a recomendação.

11 de agosto de 2017

Agência Executiva apresenta ao Governo do Estado e MP a nova campanha com foco nos motociclistas

Os dados são do maior hospital de urgência e emergência do Estado, o Walfredo Gurgel. Em 2016, 8.729 pessoas deram entrada na unidade depois de sofrerem acidentes de moto. Isso gera uma média de 727 atendimentos por mês, e 24 a cada dia, apenas para esse tipo de paciente. Com essa preocupação e com objetivo de salvar vidas, o Governo do Estado prepara a nova campanha educativa no trânsito. Nesta quarta-feira (9), na sede da agência licitada, a Executiva Propaganda, o diretor da agência, Odemar Neto, apresentou a nova proposta criativa para as novas ações.
 
Na reunião, estavam presentes na apresentação da proposta das campanhas as promotoras Dani Veras e Fládja Souza, coordenadora CAOP (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa da Cidadania), a secretária de Comunicação do Governo do Estado, Juliska Azevedo, o chefe de Gabinete do Detran, Marco Medeiros, e o diretor da agência Executiva Propaganda, Odemar Neto.
 
A nova ideia produzida pela Executiva, continua na linha emocional e impactante, com o conceito #CurtoDirigirVem. “O objetivo desta campanha é fazer as pessoas refletirem se vale a pena perder a vida do que perder alguns minutos a menos no trânsito. Vamos dar continuidade a campanha anterior, impactar e emocionar com um filme da vida real”, diz Odemar Neto, diretor da Executiva Propaganda.
 
A coordenadora do CAOP (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa da Cidadania), Fládja Souza, destacou a nova campanha. “É uma campanha impactante. Reforça o efeito preventivo, para educar, mostrar o impacto em acidentes com motociclistas. A ideia é muito boa, bem interessante, por identificar que vai facilitar o entendimento da sociedade”, comentou a coordenadora Flávia, acrescentando que as campanhas fazem estão integradas ao projeto Vida do Trânsito, das promotorias de saúde e cidadania.
 
O Diretor do Detran-RN, Júlio César Câmara, reforçou a necessidade de divulgar as campanhas educativas.  “O número de acidentes hoje é bem menor que o do ano anterior, quando o hospital Walfredo Gurgel atendeu 10.411 potiguares acidentados de moto. A redução já é considerada reflexo das campanhas de conscientização realizadas pelo Detran, mas no trânsito, é preciso uma vigilância constante. A nova campanha vai conscientizar população, vai salvar vidas”, disse.
 
A secretária de Comunicação do Estado, jornalista Juliska Azevedo, reforça que a campanha das rotatórias já vem sendo propagada. “No momento está sendo veiculada a campanha com conceito Quem está na rotatória tem preferência. Depois iremos fazer para conscientização na faixa de pedestre e, consequentemente, a preparação de ações de comunicação e propaganda voltadas para motos. As campanhas estão salvando muitas vidas”, afirmou a secretária.
 
Na reunião também foi feito um balanço positivo da campanha do Detran/RN, que já está nas ruas. Com o tema “Qual a diferença entre o que você diz e o que você faz no trânsito?”, a campanha tem a aprovação de 98,7% dos potiguares.
11 de agosto de 2017

Lideranças de Taipu e Poço Branco pedem a Ezequiel que apele ao TJRN pela manutenção de comarcas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu comitivas de políticos das cidades de Taipu e Poço Branco, da região do Mato Grande do RN que estão enfrentando problema semelhante com a possibilidade de transferência da unidade judiciária das cidades para Ceará Mirim e João Câmara, respectivamente.

Segundo o prefeito de Taipu, Bastinho, com a mudança das competência da unidade judiciárias que está sendo proposta pelo Tribunal de Justiça os munícipes terão que se deslocar para outra cidade, no caso Ceará Mirim, distante 21 quilômetros. De acordo com Valdemar de Gois, prefeito de Poço Branco, a transferência vai trazer dificuldades para os munícipes acompanharem as demandas judiciais, no caso de Poço Branco indo para João Câmara, distante 27 quilômetros.

“As dificuldades apresentadas pelos representantes de Taipu e Poço Branco são muito semelhantes”, explicou Ezequiel Ferreira que irá demandar ao Poder Judiciário os encaminhamento das lideranças políticas de Taipu e Poço Branco.

De Taipu estiveram na audiência com o deputado Ezequiel, o prefeito Bastinho e os vereadores Bilzinho, Ceição de Boneca, Dedé Farias, Bruno, Laércio, Tota, Nilson Tomaz e Joãozinho de Melo, presidente da Câmara Municipal de Taipu.

De Poço Branco compareceu, além do prefeito Valdemar de Gois, os vereadores João Horácio de Gois (presidente da Câmara Municipal), Percival Júnior, Rodrigo Lucas, Baba, Luiz de Joca, Joaozinho Cruz, Gue Carneiro e Galego Candido.

As lideranças políticas também temem outras perdas para os municípios. “Sem falar que há o risco de mudanças de cartórios eleitorais, trazendo ainda mais transtornos para os moradores destas cidades afetadas com as transferências”, desabafou o vereador Bilzinho, apontando como solução a possível junção das comarcas de Taipu e Poço Branco, que estão distantes 10 quilômetros uma da outra.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou duas resoluções que alteram as competências de unidades judiciárias em 15 comarcas do Rio Grande do Norte. A Resolução nº 29/2017 traz a alteração de competências em unidades de Mossoró e Parnamirim. Já a Resolução nº 30/2017 altera competência de unidades nas comarcas de Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia Branca, Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz.

As medidas foram tomadas me virtude de algumas comarcas não terem atingido o teto do Conselho Nacional de Justiça de no mínimo de 474 processos tramitando anualmente. Taipu e Poço Branco, por exemplo, têm mais de 300 processos tramitando anualmente.

11 de agosto de 2017

Semarh se reúne com movimento para repassar a situação técnico-financeira de Oiticica

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, se reuniu com o Movimento dos Atingidos e Atingidas Pela Construção da Barragem de Oiticica. O encontro aconteceu na manhã de hoje (11), na igreja de Barra de Santana, em Jucurutu, e foi mediado pelo representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos do RN (Seapac), Procópio Lucena. 

Participaram do encontro representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), sindicatos da região, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, de São Fernando, Polion Maia, de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, o Procurador Francisco Sales e equipe técnica da Semarh. 

A principal pauta do encontro foi a discussão das questões financeiras envolvidas na obra. O Secretário explicou, na ocasião, que ainda não existe aprovação do segundo plano de trabalho nem garantia financeira, por parte do Governo Federal, que banque todo o empreendimento. 

"O Estado está cumprindo todas as etapas e atendendo as demandas de sua responsabilidade. Todas as ações previstas no acordo extra judicial continuam no nosso planejamento, mas só vamos licitar e executar quando a verba for garantida pelo Ministério da Integração", falou o titular da Semarh. 

"O Governo do Estado não tem condições de levar essa obra sozinho, ele é responsável por apenas 6% do empreendimento. É preciso ir à Brasília lutar por esse orçamento", acrescentou Procópio. 

O Prefeito de Jardim de Piranhas também ressaltou a importância de todos os segmentos se unirem e cobrar uma posição do Governo Federal. "Eu vejo a luta do Governador Robinson Faria, em Brasília, solicitando verbas para a obra de Oiticica", frisou Elídio. 

Cumprindo a pauta, também foram repassadas informações sobre o andamento das obras envolvidas em Oiticica como a construção do cemitério, que se encontra com um percentual de execução de 80%, e a Nova Barra de Santana que tem 84 casas com a fundação concluída. As obras das unidades habitacionais, que estão sendo construídas pela Cehab, já estão em fase de conclusão. 

Uma equipe de engenheiros da Semarh esclareceu dúvidas técnicas relacionadas à construção das casas e como encaminhamento o Movimento vai solicitar ao Crea/RN uma equipe multidisciplinar para acompanhamento e fiscalização. 

Como encaminhamento, o movimento vai preparar um convite para os deputados da bancada estadual e federal, senadores do RN, diretor geral do Dnocs e ao Ministro da Integração para uma reunião em Barra de Santana sobre a necessidade da garantia dos recursos. 

"O Governo do Estado considera legítimos os pleitos do movimento e tem toda sensibilidade e interesse de buscar alternativas para atende-los. Estamos todos na mesma luta", frisa Ivan. 

O lugar onde o reservatório está sendo construído se localiza sobre o rio Piranhas-Açu entre os municípios de Caicó e Jucurutu. A Barragem beneficiará diretamente 350 mil habitantes em 17 municípios do estado. Indiretamente a obra, com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, atenderá toda a população dos municípios do Seridó, Vale do Açu e região Central do Rio Grande do Norte, beneficiando mais de 500 mil pessoas. 

 

11 de agosto de 2017

Sueldo Medeiros participa em Salvador do anúncio da Campus Party em Natal

Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara  
Municipal de Natal, o vereador Sueldo Medeiros (PHS) participa hoje  
(10), em Salvador, do anúncio da Campus Party em Natal. Sueldo teve  
papel importante na articulação que viabilizou a capital potiguar como  
sede do evento que acontece até domingo (13) na Bahia.

"Esta é a última edição da Campus Party no Nordeste antes da nossa,  
marcada para abril do ano que vem. Uma ótima oportunidade, portanto,  
para entendermos melhor a dinâmica do evento e para confirmarmos a sua  
grandiosidade e o quanto a sua realização em Natal será importante  
para a cidade", explica Sueldo Medeiros.

A Campus Party de Salvador acontece na Arena Fonte Nova desde ontem  
(9), reunindo mais de quatro mil "campuseiros" e com expectativa de  
público de 40 mil visitantes. O evento tem como foco inovações  
tecnológicas e conta com a participação efetiva de jovens de todo o  
Brasil.

Sueldo Medeiros estava no exercício da presidência da Câmara Municipal  
de Natal quando se uniu à Universidade Federal do Rio Grande do Norte  
(UFRN) para fazer a ponte entre a Campus Party, o Governo do Estado e  
a Prefeitura da Cidade. Ainda à frente do Legislativo Municipal, ele  
acompanhou a formalização da intenção dos dois entes de serem  
parceiros do evento na capital potiguar.

O anúncio da realização do evento em Natal foi feito pelo presidente  
do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, e contou com a  
participação do governador do Estado Robinson Faria (PSD), do  
secretário de Estado de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, e da  
Secretária-chefe da Casa Civil do Estado,Tatiana Mendes Cunha.

10 de agosto de 2017

Educação financeira é tema debatido em sala de aula

A importância de proporcionar conhecimento às crianças e aos pais sobre planejamento econômico desde cedo é um dos assuntos trabalhados durante o ensino escolar. Para promover uma maior integração do tema com a família, o NEC/Pinguinho de Gente realiza uma palestra sobre educação financeira nesta quinta-feira (10), às 18h:30, para os pais da escola.

No encontro, os palestrantes darão maiores esclarecimentos a respeito da metodologia DSOP (Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar) que proporciona uma administração financeira eficiente. “Esses quatro pilares são desenvolvidos através do aprendizado sobre as questões orçamentárias. O objetivo é contribuir para a criação de uma nova geração de pessoas independentes financeiramente que aprendem desde cedo a utilizar o dinheiro de maneira saudável e consciente para a realização de seus sonhos", esclarece a coordenadora do NEC/Pinguinho de Gente, Márcia Souto.

O método DSOP está sendo desenvolvido na grade curricular da instituição e ensinando crianças e jovens a 'Poupar para sonhar'.  ‘‘As crianças poderão aprender ao lado dos pais como economizar no ambiente familiar através da metodologia dos sonhos. Esses sonhos podem ser individuais ou coletivos, realizados em curto, médio e longo prazo’’, explica a coordenadora.

A palestra será ministrada por Dorinha Medeiros, pedagoga, mestre em administração escolar, coordenadora pedagógica regional da DSOP e Gustavo Gaivota, formado em administração, consultor e educador financeiro.

A iniciativa visa contribuir para a educação financeira na base escolar por meio do desenvolvimento do conhecimento que possibilita o consumo consciente. “É preciso tirar dúvidas, conversar e levar conhecimento de assuntos cotidianos que nos influenciam’’, conclui.

 

10 de agosto de 2017

MPRN recomenda fechamento de curso profissionalizante em Poço Branco

Promotoria de Justiça apurou que escola está funcionando sem credenciamento emitido pelos órgãos estaduais competentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Poço Branco, expediu recomendação para que a Escola Técnica Profissionalizante Excelência Cursos encerre de forma imediata a oferta de cursos. De acordo com o que foi apurado eminquérito civil, a escola não possui credenciamento e nem autorização de funcionamento emitidos pelo órgão estadual competente, como previsto em resolução do Conselho Estadual de Educação.

A recomendação também solicita à Subcoordenadoria de Organização e Inspeção Escolar, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, que, no prazo de 15 dias, adote as medidas administrativas cabíveis em relação à entidade de ensino, inclusive o de encerramento das atividades, caso seja necessário.

Para o MPRN, a inexistência das licenças obrigatórias pode comprometer a qualidade do serviço e gerar prejuízos de ordem moral e material, já que a escola não pode expedir certificados de conclusão de curso.

O documento lembra ainda que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que o ensino é livre à iniciativa privada, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino, com a autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.

A Promotoria de Justiça estabeleceu o prazo de 30 dias para que sejam prestadas informações ao MPRN acerca das providências adotadas em cumprimento à recomendação, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.

10 de agosto de 2017

Profissionais do SAMU Metropolitano participam de curso de prevenção de acidentes

Condutores de ambulância e operadores de frota participaram de curso gratuito de prevenção de acidentes ministrado pelo Grupo JMT Service e Locação de Mão de Obra. Os colaboradores contemplados atuam na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Metropolitano por meio de contratos entre a JMT e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A capacitação ocorreu no começo de agosto e uniu aulas teóricas e práticas, com duração de 20 horas.

Entre as temáticas abordadas, esteve estudo das condições de trabalho, metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho, exposições aos riscos, noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e medidas de proteção, esclarecimentos sobre as legislações trabalhistas, princípios gerais de higiene no trabalho e de medidas de controle de riscos.

10 de agosto de 2017

Debate sobre Segurança Pública é uma das novidades do Congresso de Gestão Pública do RN

A temática da Segurança Pública é uma das novidades do 11º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que acontece nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em Natal. No segundo dia do evento, a programação se divide em sete salas simultâneas que estarão debatendo áreas afins da Gestão Pública, como Planejamento Estratégico, Compras Governamentais e Gestão de Pessoas.

Na Sala de Segurança Pública, os congressistas poderão conferir as apresentações do juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Resende; do coordenador criminal do Tribunal de Justiça do RN, Gustavo Marinho; do coordenador de Pesquisa do Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Ivênio Hermes; e do secretário de Segurança Urbana da Cidade do Recife, Murilo Cavalcante. Além desses, estudos de caso e trabalhos científicos acerca da Segurança Pública também serão apresentados nessa sala. O título das palestras pode ser conferido no site http://www.congesp.rn.gov.br.

O 11º Congesp-RN é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos e EGRN, em parceria com o Conselho Federal de Administração e o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte (CRA-RN). As inscrições continuam abertas para servidores públicos de todas as esferas do Poder Público, além de estudantes, profissionais de Administração e demais interessados.

Maiores informações podem ser obtidas na página do congresso ou pelos telefones (84) 3232-1699, da EGRN, ou (84) 3234-6672, do CRA-RN. 

10 de agosto de 2017

Karateca potiguar disputa Campeonato Pan-americano em Buenos Aires

O estudante Lucas Eduardo de Oliveira, de apenas 15 anos, está a um passo de se tornar medalhista no Campeonato Pan-americano de Karate que acontece este mês em Buenos Aires, Argentina. Aluno do projeto Karate e Justiça ao alcance de todos (KAJU), desenvolvido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra21) em parceria com o Governo do Estado, através do RN Vida, Lucas é o único brasileiro a disputar os jogos na categoria cadete, que abrange jovens de 14 a 15 anos com menos de 70kg.

Depois de passar pelas seletivas nacionais, no Amazonas, em julho, a expectativa do atleta para o Pan-americano é a melhor possível. “Venho treinando muito e estou vindo de uma temporada boa. Pensamento positivo”, conta. Toda terça e quinta ele comparece aos treinos do projeto, servindo de exemplo e inspiração para os vinte jovens que também participam das aulas.

Há seis anos se dedicando ao esporte, sua trajetória teve início no Instituto Padre Miguelinho, no Alecrim. A influência veio do tio e treinador Rafael Oliveira, que comemora a conquista. “Esse resultado se deve há muito esforço e dedicação dele. Apesar de jovem, já tem uma história de luta e superação dentro do esporte. Só em ele estar na competição, já se torna um vencedor”, disse.

A dedicação de Lucas reflete em seus resultados. Além do bicampeonato (2015 e 2016) nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS), ele é tricampeão brasileiro (2011, 2012 e 2013), e vencedor nos campeonatos Pan-americano de Karate (2013) e Mundial de Karate (2014), realizados na Argentina.

E para o projeto KAJU, Lucas só tem elogios. “Eu vejo as aulas gratuitas como uma possibilidade de novos caminhos para os jovens, pois abrem portas para muitos que não teriam perspectivas ou oportunidades. E até nos modifica como pessoa, por que o esporte faz isso”, afirma o atleta.

RN VIDA

Coordenado pelo Gabinete Civil do Governo do Estado, o Centro Integrado de Esporte e Cultura RN Vida está em funcionamento desde 2013 e atende cerca de 600 crianças e adolescentes com aulas de natação, judô, futsal, vôlei, jiu-jítsu, karatê, ginástica rítmica, ginástica aeróbica, capoeira, dança, música e artes plásticas para alunos de escolas públicas que tenham entre 7 e 16 anos. Seu objetivo é a conscientização e importância das atividades complementares para formação educacional. As aulas acontecem de segunda a sexta no antigo CAIC, em Lagoa Nova.