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07 de agosto de 2017

RN é o Estado brasileiro que mais avançou em gestão de resíduos sólidos

A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), levou o RN ao posto de Estado brasileiro que mais avançou em gestão de resíduos sólidos. Esse resultado foi obtido por meio do trabalho de estruturação das regiões, através da implantação de consórcios públicos e da elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos, tanto na esfera estadual quanto nas municipais.

A notícia dessa boa posição veio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), cujos dados mostram que praticamente todos os municípios potiguares já atendem as exigências e diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010).

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, destaca que a Semarh passou a apoiar 95% dos municípios, com a recente conclusão dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos da região do Mato Grande e Assu, uma vez que o do Alto Oeste, Seridó e Agreste também estão prontos. “Também finalizamos o Plano Estadual, documento que planeja a estruturação do Estado na gestão de Resíduos” diz ele.

O Plano Estadual revisou a situação dos resíduos sólidos e propôs orientações detalhadas sobre a sua gestão integrada em todo Estado, entre elas, que os municípios se organizem em consórcios e invistam em campanhas educativas aplicadas à temática da coleta seletiva. “O Plano também propõe que os municípios promovam a inserção social dos catadores de materiais recicláveis nas ações de gestão, além da recuperação das áreas degradadas onde funcionam os lixões” explica Sérgio Pinheiro, assessor técnico da Semarh.

De acordo com Sérgio, o documento indica ações que deverão ser inseridas nos planos plurianuais do Estado e Municípios. Ele destaca que durante o processo de elaboração do Plano, a Semarh levantou algumas informações sobre como acontece atualmente a gestão resíduos sólidos no Estado, tais como:

·         Apenas 8,4% dos municípios têm alguma iniciativa relacionada à coleta seletiva.

·         Em 88% dos municípios existe a figura do catador de material reciclável, mas em apenas 6,6% existe uma organização formal dessa categoria.

·         85,6% dos municípios já coletam e destinam adequadamente os resíduos do serviço de saúde mais conhecido como lixo hospitalar.

·         Apenas quatro cidades possuem alguma iniciativa quanto à coleta de pilhas e baterias.

·         Cerca de 50% dos resíduos domiciliares gerados são destinados aos aterros sanitários de Ceará Mirim e Mossoró por 10 municípios.

·         94% dos municípios ainda possuem lixões a céu aberto. 

Durante a elaboração do diagnóstico, a Semarh georreferenciou todos os lixões do Estado e caracterizou a composição dos resíduos gerados em cada município, além da caracterização socioeconômica e ambiental das atividades geradoras, bem como a identificação dos passivos ambientais e das áreas degradadas.

A Coordenadora de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Clara Câmara, ressalta que todos os Planos foram construídos obedecendo a uma intensa participação social. “Realizamos oficinas, audiências públicas e diversas reuniões, em todas as regiões do RN, para cada região foi formado um comitê de acompanhamento que contou com a participação de representante dos consórcios, comitês de bacia, FEMURN, etc. Também já disponibilizamos a versão preliminar do Plano Estadual para consulta e contribuição pública, no nosso site”, disse ela.

Ivan Júnior ressalta que os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, elaborados nos termos estabelecidos pela PNRS, são condicionantes legais para captação de recursos para os municípios investirem nessa área. “Esse documento é a principal instrumento de controle para liberação de verbas, junto ao Governo Federal” explica Ivan Júnior.

Além dos Planos, a Semarh elaborou projetos executivos para a construção dos aterros sanitários para destino final do lixo da região do Alto Oeste, que atenderá 44 cidades, do Seridó, atendendo 25 cidades, e do Assu que vai contemplar 23 municípios.

Os recursos para as obras de implantação das estruturas das estações de transbordo e aterros sanitários das regiões do Alto Oeste e do Seridó já estão assegurados através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no valor de R$ 22 milhões.

Como parte desse planejamento, a Semarh também concebeu dezenas de projetos para encerramento de lixões, 30 estações de transbordo, unidades de triagem e postos de entrega voluntária de pequenas quantidades de podas e entulhos. Os planos e projetos elaborados estão disponíveis no site da Secretaria.

07 de agosto de 2017

Curso de Letras-Libras cresce e ganha importância na UFRN

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o curso de Licenciatura em Letras-Libras/Língua Portuguesa teve início no ano de 2013, contando somente com um quadro de professores substitutos. Hoje, o curso conta com oito docentes efetivos.

A professora Simone Patrícia (pessoa surda), integrante do quadro docente do curso desde  2015 e vice-coordenadora do curso desde 2016, afirma que o principal objetivo da Licenciatura é a formação dos professores com dupla habilitação, para atuarem no ensino de Libras e de Português como segunda língua para surdos.

Os professores formados na graduação Letras-Libras/Língua Portuguesa acessam o mercado de trabalho na educação básica, podendo atuar no ensino fundamental (6° ao 9° ano) ou no ensino médio, em escolas públicas e particulares. Para atuar no ensino superior, também é exigido do profissional curso de pós-graduação.

Sobre a divisão do curso, Simone Patrícia explica: “há três áreas: Ensino de Libras, Estudos Linguísticos para Usuários de Libras e Estudos Literários para Usuários de Libras”. Ainda de acordo com o ela, por ocasião da reformulação do Projeto Pedagógico do Curso, está sendo criada a área de Ensino de Língua Portuguesa para Surdos.

O ingresso no curso acontece via vestibular, com um Teste de Habilidades Específicas (THE) e uma Redação. Os inscritos na seleção passam, primeiramente, por uma prova objetiva de múltipla escolha (THE, realizada em Língua de Sinais. O teste é necessário, pois o curso é ministrado em Língua dos Sinais, e a maior parte das aulas não contam com intérprete. A segunda etapa, consiste da escritura de um texto de cunho argumentativo, cujo tema varia a cada edição.

Durante sua existência, o curso já passou por problemas e vem avançando em sua resolução, através de investimentos, conquista de espaços (salas), oferta de extensões (eventos e cursos), parceria com diversos setores da UFRN, entre outros.

O Letras-Libras/Língua Portuguesa foi avaliado em 2017 pelo MEC para reconhecimento, recebendo nota três, o que para Simone Patrícia, “é bom para uma área que está começando”. Mas a docente garante que a maior vitória da Licenciatura foram os concursos para professores efetivos, possibilitando, com isso, a organização de três laboratórios equipados, com filmadoras e computadores, materiais indispensáveis para as aulas do curso, que demandam muitos recursos visuais.

A professora finaliza ressaltando os benefícios para quem decide seguir esta graduação: “É o curso ideal para as pessoas surdas e ouvintes que têm vontade de ensinar crianças, ou mesmo para aqueles que têm interesse na docência de modo geral, bem como na Língua de Sinais”.

A Língua de Brasileira de Sinais, Libras, é reconhecida pela Lei n. 10.436/2002, regulamentada pelo Decreto n. 5.626/2005, e é composta por níveis linguísticos, como as demais línguas, apresentando fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Como as línguas orais-auditivas, possui itens lexicais (sinais). Para se comunicar em Libras não basta conhecer os sinais, sendo de extrema necessidade conhecer sua gramática, para concatenar as frases, estabelecendo, assim, a comunicação.

A Libras é usada pelos surdos do Brasil, e não é simplesmente uma linguagem gestual brasileira, mas uma língua independente do Português. Prova disso é que os surdos têm produção literária sinalizada que vem sendo disseminada, trazendo, assim, mais visibilidade à cultura surda. 

 

07 de agosto de 2017

Fábio Faria defende ampliação de proteção às mulheres

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem atuado em defesa e pela ampliação dos direitos das brasileiras quanto à proteção contra a violência. Apresentou este ano um projeto de lei para estender as medidas protetivas de urgência às vítimas de agressores que não estejam no mesmo ambiente familiar, e com quem não tenham relação íntima de afeto. Hoje, a Lei Maria da Penha só protege em casos dentro do âmbito familiar, doméstico e em que haja relação afetiva.
 
"Há 11 anos foi aprovada esta lei considerada um marco no combate à agressão contra a mulher, seja ela física, moral, psicológica. Apresentei mais uma proposta para que as vítimas encontrem a proteção que merecem quando necessitarem, já que a violência infelizmente pode acontecer a qualquer hora e em qualquer lugar", ressalta Faria. O projeto 6939/2017, de autoria do parlamentar, tramita na Câmara dos Deputados apensado aos PLs 6838 e 7163, atualmente em análise na Comissão de Seguridade Social e Família.
 
MEDIDAS PROTETIVAS
Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física e psicológica da vítima, a Lei 11.340 permite que a autoridade policial aplique provisoriamente, até deliberação judicial, certas medidas protetivas de urgência, intimando desde já o agressor. As providências consistem em proibir o agressor de se aproximar da vítima, de manter contato com ela ou de frequentar determinados lugares; encaminhar a vítima e seus dependentes a programa de proteção ou de atendimento; ou ainda determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.
 
 
07 de agosto de 2017

São Gonçalo, único da Grande Natal a cumprir prazos nas prestações de contas obrigatórias

Município está em dia com envio de relatórios bimestrais sobre despesas e receitas junto aos órgãos fiscalizadores

Em consulta aos sistemas de informações de controle e monitoramento de repasse de verba e contas públicas dos municípios da Região da Grande Natal, Rio Grande do Norte, apenas São Gonçalo do Amarante está com seus relatórios bimestrais de informações sobre orçamentos e gastos públicos em dia. A pesquisa foi realizada nesta segunda-feira (7) nos sistemas do Tesouro Nacional, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). 
 
A Secretaria Municipal de Finanças e a Controladoria Geral de São Gonçalo já entregaram os relatórios com detalhamento dos seus orçamentos públicos na educação, saúde, fiscais e contábeis. Vale ressaltar que, a não entrega desses relatórios, implica na inadimplência junto ao Cauc (Cadastro Único de Convênios), afetando diretamente no recebimento de recursos e convênios federais.
 
Dentre os relatórios em dia, a cidade está inscrita (adimplente) no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi, Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (Siai), o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), e, principalmente, no Cauc. 
 
Destaque no TCE
No mês de julho, o município foi apontado pelo Tribunal de Contas do Estado como o único do Rio Grande do Norte a não ter obras paralisadas. Segundo o prefeito Paulinho, mais de 45 obras estão em andamento na cidade. “Estamos otimizando recursos e trabalhando para superar essa crise política e financeira que vive o Brasil”, enfatiza o gestor.
 
07 de agosto de 2017

Sethas seleciona artesãos para Multifeira Brasil Mostra Brasil 2017

Começaram as inscrições para os artesãos participarem da 23º Edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de agosto, conforme edital publicado no Diário Oficial. A Feira será no estádio Arena das Dunas, de 1º a 10 de setembro.

O pavilhão do Governo do RN será de 600 metros quadrados, exclusivo para divulgação e comercialização dos produtos artesanais potiguares. Serão selecionados artesãos, trabalhadores manuais, empreendedores individuais, associações, cooperativas e clubes de mães.

Para realizar a inscrição serão necessários os seguintes documentos:

Artesão individual: Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência e fotos coloridas das peças artesanais que serão expostas;

Associações e cooperativas: relação dos artesãos, comprovante de endereço da sede da entidade, CNPJ, cópia do estatuto, cópia da Ata de Constituição e da eleição da diretoria atual, fotos coloridas das peças que serão comercializadas;

Artesão Empreendedor Individual (MEI): Carteira do Artesão, documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) e fotos coloridas dos produtos.

Os documentos podem ser entregues pessoalmente no Programa Estadual de Artesanato (Proart-RN), sediado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), Centro Administrativo do Estado/ BR 101, Lagoa Nova, até dia 31 de maio, das 09h às 16h. Também poderão ser entregues pelos Correios, via SEDEX.

O processo de seleção será realizado por comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e documentos solicitados. O resultado final da seleção será divulgado no dia 16 de agosto. O edital completo está disponível no site da Sethas-RN, www.sethas.rn.gov.br, no menu documentos.

07 de agosto de 2017

Governo anuncia pagamento dos servidores estaduais

O Governo do RN paga nesta sexta-feira (11) o salário servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil, correspondente ao valor de R$ 83.975.344,38.

Na terça-feira (15), será depositado o montante para quem recebe até R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13.

Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.

Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

 

 

03 de agosto de 2017

Febre em crianças precisa de atenção

A constante mudança climática preocupa muito os pais quando o assunto é a saúde das crianças. Os resfriados, gripes e doenças respiratórias que fazem parte desse período assustam ao primeiro sinal de febre.
 
‘‘A febre pode ser associada a inúmeros processos inflamatórios. Não é doença, mas um sintoma. Ela age em resposta contra invasões de vírus, bactérias e fungos no organismo’’, explica Kallydya Pasqually, médica pediatra do Hapvida Saúde.
 
Os cuidados iniciais com a variação de temperatura corporal nas crianças podem ser feitos em casa, como esclarece a pediatra. ‘‘É importante reconhecer os sinais e melhorar o conforto da criança, mantendo um estado adequado de hidratação que pode ser feito com o aumento da ingestão de líquidos. O ideal é sempre procurar orientação médica’’.
 
Os locais com ambientes fechados devem ser evitados pela fragilidade dos pequenos. ‘‘Manter as crianças em repouso é essencial para o tratamento. Nesses casos, as atividades escolares devem ser suspensas para preservar a saúde da criança’’, alerta.
 
Alguns sinais indicativos preliminares como ‘‘febre com mais de 39,4°C, calafrios, sonolência, irritabilidade excessiva, pele muito pálida ou respiração ofegante, a criança deve ser levada imediatamente para avaliação médica, já que pode indicar uma infecção que precisa de tratamento rápido’’ como avalia a pediatra.

 

03 de agosto de 2017

Roberta Sá promove première com quitutes potiguares no Rio de Janeiro

Uma noite com cinema, música, amigos e muita culinária potiguar. Foi assim a première do filme "El Mate", ocorrida no Rio de Janeiro, no apartamento de Cynthia Varella, mãe da cantora Roberta Sá. Os quitutes com gostinho potiguar foram enviados pelo Cantinho Sertanejo, tradicional ponto da Afonso Pena, que levou o sertão do nosso estado para a Cidade Maravilhosa por meio da carne seca, feijão verde, biscoitinhos, bolo de rolo e castanhas. Os mimos para a estrela potiguar foram preparados por Lílian Medeiros, diretora de marketing do Cantinho, e enviados de avião. 
 
Sobre "El Mate"
 
Primeiro longa-metragem do ator, diretor e roteirista Bruno Kott, que estreou em 2016 no festival de Gramado, o filme "El Mate" estreia no circuito comercial dia 26 de agosto. Além de escrever e dirigir, Bruno levou o Kikito de melhor ator coadjuvante por "El Mate".
03 de agosto de 2017

Projeto Mãos Criativas leva cultura e arte para bairros de Natal

O primeiro encontro do Mãos Criativas, novo projeto da artista plástica Ana Selma Galvão, está marcado para este sábado (5), no Espaço Balanço do Morro, na Ribeira, das 8h às 12h, quando será realizada a primeira de cinco oficinas gratuitas. Ainda restam poucas vagas e a turma será formada por 25 pessoas. Homens e mulheres que tenham afinidades com trabalhos manuais e que estejam interessados na qualificação e desenvolvimento de suas habilidades ainda podem realizar a inscrição enviando mensagem de texto para o número (84) 98874-5301 (WhatsApp).

O projeto Mãos Criativas pretende oferecer estímulo para o desenvolvimento e a geração de novos negócios nos bairros da Ribeira e das Rocas, por meio da produção de peças e esculturas empregando a técnica de papel machê. Cada bairro receberá cinco oficinas consecutivas, em que serão ensinadas técnicas manuais realizadas com reciclagem de papel. A ação é contemplada pela lei de incentivo à cultura Djalma Maranhão da Prefeitura Municipal de Natal e busca o resgate da história e da cultura dos bairros contemplados.

O curso é gratuito e dá direito a certificado de conclusão. Ao final, uma escultura de um boêmio em papel machê será produzida para homenagear o bairro histórico. Da mesma forma, ao final das oficinas a serem realizadas no bairro das Rocas, será produzida uma escultura de um pescador, também em papel machê, como forma de homenagear tantos homens e mulheres que vivem da atividade naquela região.

“O grupo selecionado para as oficinas terá mais facilidade em agregar valor à arte por meio da produção de peças, facilitando também a criação de novas atividades artísticas, o que pode resultar no surgimento de uma nova fonte de renda. Os artesãos poderão aprender a técnica do papel machê, como uma oportunidade no mercado artesanal turístico”, diz Ana Selma.

Durante as oficinas – que também vão beneficiar artesãos das Rocas a partir do dia 2 de setembro, na Escola Municipal Henrique Castriciano – os alunos receberão palestras sobre educação ambiental e ainda a presença de convidados especiais durante as oficinas. No encerramento de cada curso, uma exposição exibirá todas as peças confeccionadas pelos próprios participantes.

Projetos Mãos Criativas

Data de início: 5 de agosto de 2017 - sábado

Hora: 8h às 12h

Local: Espaço Balanço do Morro – Rua Chile, 108, Ribeira

Inscrições gratuitas - últimas vagas: (84) 98874-5301 (WhatsApp)

03 de agosto de 2017

RN tem aumento de 15,5% de turistas em julho

A alta no turismo potiguar se mantém apesar da crise financeira nacional. Ações promocionais de divulgação aliadas a medidas de incentivo ao turismo executadas há pelo menos dois anos pelo Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo do RN e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) tem apresentado, de forma constante, números de crescimento no fluxo turístico no Estado.

O aumento no mês de julho foi de 15,5% ou acréscimo de 31.462 turistas no fluxo turístico pelo Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, se comparado ao mesmo período do ano passado, segundo dados fornecidos pelo Consórcio Inframérica. O número vai de encontro com a estimativa de “mais de 30 mil turistas” divulgado pelo secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, no mês passado, a partir dos quase 300 voos extras conseguidos para o mês de junho e julho.

Esse percentual de 15,5% representa um acréscimo de mais de R$ 80 milhões na economia potiguar, ratificando a capilaridade do setor do turismo para geração de receita ao Estado.

“Temos trabalhado com inteligência para reverter tendências pessimistas do mercado e manter nosso Estado na vitrine junto às principais operadoras do turismo do Brasil e do mundo. Recentemente também acompanhamos o governador Robinson Faria para cobrar mais incentivos das companhias aéreas e tornar nosso destino ainda mais atrativo ao turista”, ressaltou Ruy Gaspar.

No acumulado do ano, entre janeiro e julho, o RN tem saldo positivo de 8,4% ou 112.937 mil turistas a mais do que os primeiros sete meses do ano passado. Os números representam uma injeção de mais de R$ 235 milhões em receita gerada pelo turismo nesse período de 2017.

“Temos divulgado e promovido nosso Estado nas principais feiras e eventos do Brasil e do mundo, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial. Nesta sexta e sábado, por exemplo, estaremos com estande montado na Avirrp, uma das principais do setor no país e promovida no interior paulista, um dos nossos maiores emissivos”, destacou a presidente da Emprotur, Aninha Costa.

ALTA NOS VOOS

Ainda segundo dados da Inframérica, a variação no número de voos em julho nesses sete primeiros meses de 2017, se comparado ao mesmo período do ano passado, foi de crescimento de 19,6%, ou 300 voos a mais. No acumulado do ano, até o momento, a média é de alta de 5,9% ou acréscimo de 635 voos no período.